tag:blogger.com,1999:blog-11776608611248997432011-11-27T22:50:06.455-02:00O Direito Militar é o foco.Dario Silva Netonoreply@blogger.comBlogger71100tag:blogger.com,1999:blog-1177660861124899743.post-86238864169574101962011-07-21T04:25:00.000-03:002011-07-21T04:25:59.915-03:00

O ensaio Guerrilha Jurídica tem despertado a curiosidade de muitos. Uma nova tese! Quer saber mais. Vá em frente! click aqui 2011 - Promete!

Dario Silva Netonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1177660861124899743.post-8633874136125128632011-07-11T01:49:00.000-03:002011-07-12T09:49:30.137-03:00

O Blog Directu Militar parabeniza LEONIDAS DA FONSECA JÚNIOR que postou no ilustre site Jus Militaris - Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito Militar denominado "A ampla defesa nas sindicâncias instauradas no âmbito do Exército Brasileiro". Contudo, ao citar texto tirado do Artigo Jurídico: "Questões polêmicas acercado FATD e

Dario Silva Netonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1177660861124899743.post-19065600502093415782010-10-29T01:17:00.000-02:002010-10-29T01:17:25.246-02:00

Efeito suspensivo do recurso disciplinar. Dario Silva Neto[1] Com o término do procedimento administrativo, ou seja, após a apresentação de memoriais defensivos por parte do militar acusado, haverá a conclusão (decisão opinativa) observada pela autoridade disciplinar encarregada do feito (presidente), a qual encaminhará o expediente para solução da autoridade julgadora, esta por sua vez, poderá

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Conversa com o excluído. Parece algo obscuro, mas é uma realidade vivida por muitos... Estou a falar de você que se identifica com esta conversa informal – você é um excluído. Como assim? Num blog informativo? Conversa com excluído? Sim, você passou por uma forja cujos artífices o ajudaram na sua formação militar, transformando aquele civil comum num homem de valores e retidão, te ensinaram

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Pergunte a companheiros militares que já tiveram a oportunidade de serem acompanhados por advogado no curso do inquérito policial militar, fosse na condição de testemunha, ou como indiciado neste inquérito na fase em que presta o interrogatório, como ocorreu a instrução? Ao mesmo tempo pergunte a outro companheiro que não teve esta atitude e compareceu sozinho a uma instrução de IPM, como

Dario Silva Netonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1177660861124899743.post-6727301728793744452010-03-16T10:04:00.000-03:002010-10-17T08:58:21.644-02:00

Hoje vamos analisar o FATD (Formulário de Apuração de Transgressão Disciplinar) no aspecto do modelo previsto no Anexo V do Decreto nº 4.346/ 02 – Regulamento Disciplinar do Exército, relativo ao seguinte campo: “Relato do Fato”.Como já deve ser de conhecimento de todos, a finalidade do FATD em suma é regular no âmbito do Exército Brasileiro, os procedimentos para padronizar a concessão do

Dario Silva Netonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1177660861124899743.post-79969892381844612922010-03-12T11:05:00.000-03:002010-10-21T16:39:06.378-02:00

Dario Silva Neto (1) Durante o transcorrer de um processo administrativo regular haverá fases a serem observadas pelas partes interessadas, principalmente por haver uma vinculação das fases prevista em norma de instrução que regerá o impulso do expediente administrativo, a título de ilustração tomemos como exemplo o Conselho de Disciplina previsto na Polícia Militar do Estado de São Paulo,

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